Juiz julga improcedente ação contra a Folha

A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia

Pandemia, videoconferência e legalidade

princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém

Cirurgia Plástica – violência doméstica

A cirurgia plástica é o sonho de muitas pessoas! Em nossa sociedade, nos últimos anos, nasceu

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a

Embargos de declaração. Regime inicial de cumprimento da pena. Substituição da pena privativa por restritiva de direitos ou suspensão condicional.

Prevê o art. 48 da Lei nº 9.099/95 que cabem embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Dia do Folclore

que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

Em 2020, passamos por momentos extremamente difíceis que colocaram a todo momento a nossa fé em

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

fundamentais, não é nossa pretensão, neste sucinto trabalho, esgotar o tema, muito menos dar solução

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A

Linchamentos e a peste da violência

A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima

?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?

grandes idiotices praticamos na nossa vida (poucos somos isentos desse equívoco, desgraçadamente

Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

justiça rechaçar esta postura dos planos, para atingirmos um o objetivo previsto em nossa

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em

Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)

Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil